ÁREAS DE ATUAÇÃO

Os valores e o empenho presentes em nosso trabalho nos permitem praticar uma advocacia de alto nível, que conquistou notoriedade e reconhecimento junto a empresas dos mais diversos segmentos econômicos – e espaço extremamente relevante entre as bancas de Direito. Veja a seguir uma síntese de nossas principais atividades.

TRIBUTÁRIO

O escritório dedica-se ao contencioso administrativo e judicial tributário, bem assim atua no plano da assessoria, consultoria e planejamento tributário a empresas de médio e grande porte, bem como a pessoas físicas. Com mais de trinta anos de intensa atuação, destaca-se pela reconhecida qualificação e experiência dos sócios e associados, bem como pelo atendimento personalizado por eles realizado ao longo de todas as etapas de cada trabalho. A frequente alteração do cenário normativo tributário exige que as empresas busquem apoio e suporte jurídico. Os nossos advogados possuem alta qualificação e larga experiência e levam em conta não só os aspectos teóricos legais e constitucionais, mas também a regulamentação da matéria, as manifestações fiscais sobre o tema, bem como a sempre atualizada jurisprudência predominante no que respeita a cada caso que lhes seja submetido. A partir destes referenciais é possível, com sensibilidade e argúcia, proporcionar às empresas uma consultoria e assessoria com nível de excelência. O contencioso administrativo tributário representa importante caminho a ser trilhado pelas empresas, por meio de impugnações, defesas e recursos contra autuações fiscais, tendo em vista que os julgadores possuem formação contábil e jurídica, em especial nos tribunais CARF, TIT e CMT em que representantes dos contribuintes compõem os órgãos julgadores, conferindo neutralidade e equilíbrio aos julgamentos. A par disso, o escritório atua igualmente no campo da formulação de consultas tributárias perante os Fiscos Federal, Estadual e Municipal, bem como na apresentação de pedidos de regimes especiais, de restituição ou compensação administrativa, de acordo com o caso “sub examen”. O contencioso judicial, seja visando à recuperação de créditos tributários decorrentes de recolhimentos indevidos, seja buscando afastar exigências tributárias ilegais, inconstitucionais, abusivas ou arbitrárias revelam-se medidas sobremodo relevantes e recomendáveis, sempre a partir de uma análise individualizada.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO

CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

A consultoria e assessoria abrangem a análise das contingências das empresas e sua evolução no tempo, com discussão individualizada de riscos e de passivos e ativos fiscais, bem como de escolha dos regimes tributários mais adequados. A assessoria desenvolvida pelo escritório em programas de parcelamento em que atua tem contribuído na tomada de decisões e propiciado reduções tributárias significativas. Abrange também todos os impostos e contribuições cumulativas e não cumulativas. O planejamento tributário revela-se medida indispensável para que os caminhos jurídicos e fiscais sejam eleitos com segurança e prudência, especialmente em nosso país, em que a produção legislativa e normativa é extremamente elevada. O escritório elabora Opiniões Legais e Pareceres, sempre considerado o caso concreto.

SOCIETÁRIA E FUSÕES E AQUISIÇÕES

Auxiliamos empresas e grupos de empresas em sofisticadas operações societárias promovendo reorganizações, planejamentos e reestruturações societárias. O escritório presta consultoria na constituição e no desenvolvimento de estruturação e reestruturação societária. Realiza operações de incorporação, cisão, fusão e aquisição de participações societárias, de ativos e de estabelecimentos, com a elaboração de todos os documentos, termos de intenção, contratos, promessa de cessão e protocolos. As operações devem buscar avanços na dinâmica da administração da empresa, com objetivo de buscar otimização nas relações dos sócios ou acionistas e na gestão e administração da empresa, bem como a racionalização das operações empresariais com vistas à redução dos custos operacionais e tributários, e consequente aumento de produção e serviços com conquista de mercado.

QUESTÃO TRIBUTÁRIA OU SOCIETÁRIA?

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  • SERGIO TRASSI MIGUEL

    SÓCIO

    Graduado em Direito, com pós-graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tem experiência na realização de audiências cíveis, na elaboração de recursos, contestações e iniciais, e também participa da defesa de pessoas físicas e jurídicas em todos os tipos de ação, levantando e redigindo documentos, acompanhando processos e elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais.

  • JULIANA GAVIOLI DA SILVA

    Advogada, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Especialista em Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017)
    Experiência em contencioso Tributário, Direito de Família, Direito Ambiental, Direito Penal, consultivo Tributário e Apoio à Auditoria.

  • LUCIANA NINI MANENTE

    SÓCIA

    Advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Foi Professora Assistente do Curso de Especialização em Direito Processual Civil em Módulos, Pós-Graduação “Lato Sensu” na PUC/SP-COGEAE no período de 2000 a 2013. Entre 2007 e 2018 foi Coordenadora Técnica do Contencioso Tributário do escritório Loeser e Portela Advogados em São Paulo. desde agosto de 2018 é sócia do escritório Eduardo Jardim e Advogados Associados.

  • PAULO SERGIO FERREIRA

    ASSOCIADO

    Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo,
    é advogado militante com ampla, intensa e reconhecida atuação em assessoria e contencioso cível, em todas as instâncias judiciais, com ênfase nas áreas imobiliária, societária e de fusões e aquisições, especialmente no atendimento a construtoras, condomínios industriais, loteamentos e empresas de transporte de médio e grande porte.

  • JOSE EDUARDO BURTI JARDIM

    SÓCIO

    Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, advogado militante e sócio do escritório desde 1993, tem participação em congressos Instituto Geraldo Ataliba – Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial – IGA-IDEPE e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, entre outros, além de entrevistas para veículos de comunicação de destaque e vários artigos publicados em revistas e meios digitais especializados em Direito. É também Conselheiro Fundador do MDA – Movimento da Defesa da Advocacia e membro efetivo da Comissão da OAB-SP: Direito Penal Tributário, Contencioso Administrativo Tributário e Direito Penal Tributário.

  • EDUARDO MARCIAL FERREIRA JARDIM

    SÓCIO

    Mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é advogado militante, parecerista, palestrante, conferencista e professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação e scricto sensu) e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, é autor de inúmeros estudos publicados em obras coletivas e colaborador de revistas da área de Direito, como Revista de Direito Tributário e Revista Dialética de Direito Tributário.
    Sua vasta obra inclui:
    • Curso de Direito Tributário (1ª edição) – Editora Noeses
    • Dicionário de Direito Tributário (1ª edição) – Editora Noeses
    • Manual de Direito Financeiro e Tributário (12ª edição) – Saraiva
    • Dicionário Jurídico Tributário (6ª edição) – Dialética