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ÁREA DE ATUAÇÃO

Os valores e o empenho presentes em nosso trabalho nos permitem praticar uma advocacia de alto nível, que conquistou notoriedade e reconhecimento junto a empresas dos mais diversos segmentos econômicos – e espaço extremamente relevante entre as bancas de Direito. Veja a seguir uma síntese de nossas principais atividades.

TRIBUTÁRIO

O escritório dedica-se ao contencioso administrativo e judicial tributário, bem assim atua no plano da assessoria, consultoria e planejamento tributário a empresas de médio e grande porte, bem como a pessoas físicas. Com mais de trinta anos de intensa atuação, destaca-se pela reconhecida qualificação e experiência dos sócios e associados, bem como pelo atendimento personalizado por eles realizado ao longo de todas as etapas de cada trabalho. A frequente alteração do cenário normativo tributário exige que as empresas busquem apoio e suporte jurídico. Os nossos advogados possuem alta qualificação e larga experiência e levam em conta não só os aspectos teóricos legais e constitucionais, mas também a regulamentação da matéria, as manifestações fiscais sobre o tema, bem como a sempre atualizada jurisprudência predominante no que respeita a cada caso que lhes seja submetido. A partir destes referenciais é possível, com sensibilidade e argúcia, proporcionar às empresas uma consultoria e assessoria com nível de excelência. O contencioso administrativo tributário representa importante caminho a ser trilhado pelas empresas, por meio de impugnações, defesas e recursos contra autuações fiscais, tendo em vista que os julgadores possuem formação contábil e jurídica, em especial nos tribunais CARF, TIT e CMT em que representantes dos contribuintes compõem os órgãos julgadores, conferindo neutralidade e equilíbrio aos julgamentos. A par disso, o escritório atua igualmente no campo da formulação de consultas tributárias perante os Fiscos Federal, Estadual e Municipal, bem como na apresentação de pedidos de regimes especiais, de restituição ou compensação administrativa, de acordo com o caso “sub examen”. O contencioso judicial, seja visando à recuperação de créditos tributários decorrentes de recolhimentos indevidos, seja buscando afastar exigências tributárias ilegais, inconstitucionais, abusivas ou arbitrárias revelam-se medidas sobremodo relevantes e recomendáveis, sempre a partir de uma análise individualizada.

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