Dr. Eduardo Jardim analisa o sistema tributário constitucional, destacando suas virtudes e contribuições para a justiça fiscal no…
A discussão em torno da tributação sobre grandes fortunas deverá dominar o cenário político na Cúpula do G20 Social, marcada para novembro de 2024 no Rio de Janeiro. A Secretaria-Geral da Presidência da República já confirmou que o tema ocupará uma parte significativa do documento final do evento, que reunirá líderes de 19 países,…
O projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária ganhou destaque novamente no início do segundo semestre de 2024, com o Senado dedicando total atenção à proposta, considerada uma das prioridades diante do objetivo do governo federal de concluir a aprovação até o final do ano. A discussão agora está centrada no projeto que aborda o…
Eduardo Jardim Mestre e doutor em Direito e professor emérito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Além de sócio de Eduardo Jardim e Advogados Associados O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária ganhou destaque novamente no início do segundo semestre de 2024, com o Senado dedicando total atenção à proposta,…
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto da segunda fase da implementação da reforma tributária, que define novas regras para a tributação da herança por meio do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Sobre esse assunto, a Record News conversou com o advogado Eduardo…
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata O projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária ganhou destaque novamente no…
Em entrevista à Rádio Cidade Jundiaí, o Dr. Eduardo Jardim oferece uma análise profunda sobre a Visão Crítica da Reforma Tributária, destacando os impactos econômicos e sociais das mudanças propostas. Confira clicando…
Como sabido, os Estados de Minas Gerais, Amapá e Pará criaram taxas de fiscalização de mineração, as quais, mercê de seus aspectos controversos, deram margem a interposição de Ações Diretas de Inconstitucionalidade de ns. 4.785, 4.786 e 4.787. O Pretório Excelso, por seu turno, decidiu em prol da legitimidade e constitucionalidades…
