O conhecimento, a experiêcia e a capacidade expressiva de nossos sócios está presente em livros e artigos – em meios impressos e digitais – sobre o Direito em geral, o Direito Tributário em particular. Saiba como adquiri-los ou acessá-los abaixo.
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Os temas-objetos das palestras ministradas no tradicional Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários foram colocados em 41 artigos nesta obra.
Além da Guerra Fiscal, os artigos versam sobre as temáticas, dentre outras: processo judicial tributário, processo administrativo tributário, infração tributária, ICMS, IPI, ISS, IOF e Responsabilidade Tributária.
Destaques para os artigos de Alcides Jorge Costa, Aurora Tomazini de Carvalho, Clélio Chiesa, Eduardo Domingos Bottallo, Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Edvaldo Brito, Fabiana Del Padre Tomé, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Luís Eduardo Schoueri, Maria Rita Ferragut, Sacha Calmon Navarro Coêlho e Roque Antonio Carrazza.
A Tributação em nosso país estampa uma contradictio in terminis, pois, de um lado, hospeda o mais bem elaborado sistema constitucional tributário em comparação com o direito estrangeiro, enquanto, de outra parte, abriga uma legislação em flagrante descompasso com o figurino constitucional.
Deveras, no plano excelso as virtudes despontam à saciedade, na dimensão em que a Constituição Federal versou a matéria tributária de forma exaustiva como nenhum outro Texto no cenário comparado. No palco internacional, aliás, ao dispor sobre tributação, a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte, por exemplo, por meio da Secção VIII, dedica um único artigo ao tema, ao investir o Congresso de poderes para legislar sobre o assunto.
Os Estudos contidos neste Livro representam o resultado de debates, seminários e exposições que ocorreram no decorrer do ano-calendário de 2016, os quais problematizam tópicos controversos na seara da tributação. A visão dos trabalhos é pautada pela óptica crítica dos temas abordados, tudo dentro de uma concepção constitucional.
Temas de direito tributário – Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo tem como inspiração a valiosa presença de um mestre apaixonado pela docência cujo atributo notório é o poder de explorar um assunto árido em sua nuance mais instigante. Reunidos em trinta artigos, os autores expuseram suas aprofundadas reflexões acerca da temática tributária. Permeando a teoria e a prática, a doutrina e a jurisprudência, cada um deles apresenta seu conhecimento amadurecido pela atuação profissional, e muitos pela experimentação acadêmica.
Este livro reúne uma série de estudos sobre os diversos impostos que são cobrados no Brasil pela União pelos Estados e pelos Municípios. O quadro se completa com estudos sobre empréstimos compulsórios e sobre as contribuições sejam as gerais e de seguridade social as de intervenção no domínio econômico sejam as de interesse de categorias econômicas e profissionais. Todos os estudos de autoria de renomados tributaristas e professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie foram desenvolvidos de maneira a apresentar um breve histórico apresentando a origem do tributo em questão oferecer enfoque relativo ao perfil constitucional do tributo (notadamente quanto aos seus princípios) analisar a legislação infraconstitucional pertinente em especial o Código Tributário Nacional e por fim examinar a jurisprudência correlata.
Traz vocábulos de Teoria Geral do Direito Tributário e dos Cursos de Direito Tributário. A linguagem é direta, clara e concisa, permitindo ao consulente compreender a acepção semântica e a gênese do verbete compulsado tudo com o desígnio de responder e atender na plenitude à indagação formulada.
Eduardo Marcial Ferreira Jardim é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
