skip to Main Content

ARTIGOS

POSTS RECENTES

[EduardoJardim] Site_16.09

Câmara do TJ-SP altera acórdãos para seguir tribunais superiores

A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, especializada em tributos municipais, teve que readequar acórdãos para seguir a jurisprudência dos tribunais superiores. Em dois casos, os autos foram devolvidos à Câmara pela presidência da…

LEIA MAIS
[EduardoJardim] Site_13.09

Turma confirma a não incidência de ISS sobre produção cinematográfica

A 4ª Turma Cível do TJDFT, em decisão unânime, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que declarou a inexigibilidade do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)…

LEIA MAIS
[EduardoJardim] Site_04.09

Transferência de recursos é operação de mútuo que incide IOF, decide Carf

A disponibilização e a transferência de recursos financeiros a outras pessoas jurídicas, ainda que realizadas sem contratos escritos, mediante a escrituração contábil dos valores cedidos e/ou transferidos, com a apuração periódica de saldos devedores, constitui operação de mútuo sujeita à…

LEIA MAIS
[EduardoJardim] Site_26.08

Se preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS também deve ser menor

O Estado não pode cobrar ICMS por substituição tributária em um valor maior do que as vendas que de fato aconteceram. O entendimento é da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, que, por…

LEIA MAIS

QUESTÃO TRIBUTÁRIA OU SOCIETÁRIA?

ENCONTRE AGORA A SOLUÇÃO JURÍDICA.

Gostou do nosso conteúdo?

Registre-se para receber mais.

Back To Top