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Dicionário De Direito Tributário: Um Lançamento De Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Dicionário de Direito Tributário: um lançamento de Dr. Eduardo Marcial Ferreira Jardim

A Editora Noeses acaba de lançar a 2ª edição do Dicionário de Direito Tributário, obra do nosso sócio fundador Eduardo Marcial Ferreira Jardim.

O que é tributo? O que é isenção? O que é imunidade? Por que o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis não poderia ser gravado com alíquotas de 25%? Essas questões e muitas outras não escapam da visão crítica e incisiva do autor.

Segundo palavras candentes de Anatole France, “O Dicionário é um universo em ordem alfabética.” Inspirado nessa reflexão, Eduardo Jardim analisa criticamente centenas de verbetes de natureza tributária, bem como outros relacionados com esse campo do Direito, trazendo à colação o significado e a gênese dos vocábulos examinados, a exemplo das definições de tributo, imunidade, isenção, princípios constitucionais, interesse de agir e incontáveis outros termos que habitam a seara do Direito Tributário.

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