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GOVERNO ANUNCIA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

GOVERNO ANUNCIA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

O Ministério da Economia anunciou a redução de mais 10% nas alíquotas do Imposto de Importação, a fim de reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e os preços de insumos do setor produtivo.

Serão afetados pela medida produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens.

A iniciativa, com alcance de aproximadamente 87% do universo tarifário do país, representará um corte adicional do imposto, tendo em vista que em novembro do ano passado, o governo já havia reduzido em 10% as alíquotas do universo de produtos sujeitos à TEC (Tarifa Externa Comum) unilateralmente, ou seja, sem aval de todos os membros do Mercosul, em razão da urgência para lidar com a alta de preços.

O objetivo desta medida é aproximar o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a fim de possibilitar maior inserção internacional da economia brasileira.

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