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STF Volta A Analisar Aplicação Do IPCA-E Em Correção Monetária Desde 2009

STF volta a analisar aplicação do IPCA-E em correção monetária desde 2009

Com maioria já formada, o plenário do Supremo Tribunal Federal volta a analisar na quinta-feira (3/10) os embargos de declaração que questionam possibilidade de modulação dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública.

A sessão volta com apresentação do voto-vista do ministro Gilmar Mendes. Ao pedir vista em março, afirmou que a questão é delicada. “Nós estamos com vários estados parcelando salários de servidores. Alguém acredita que isso vai ser pago? Vai ser pago como? Vira um escambo. A mim, me parece que é uma questão de profunda análise.”

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Fonte: ConJur – Acessado em 02/10/2019.

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