Taxa das blusinhas: imposto entrou em vigor oficialmente em 01/08; veja o que muda
Em 1º de agosto começou a valer a nova taxação sobre compras internacionais, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A partir desta data, será aplicada uma alíquota de 20% sobre produtos importados com valor de até US$ 50, aproximadamente R$ 250. Além dessa taxa, o ICMS de 17% também será cobrado sobre o valor final dos produtos. A medida foi instituída pela Medida Provisória 1236, publicada no Diário Oficial da União no final de junho.
De acordo com comunicado da Receita Federal, os medicamentos comprados por pessoas físicas estarão isentos da nova taxação de 20%. Produtos internacionais com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil continuarão a ser taxados a 60%.
Impacto da Nova Taxa sobre Compras Internacionais
Embora a nova taxa de 20% tenha entrado em vigor em (1/8), plataformas como Aliexpress e Shopee informaram que a nova taxação já está sendo aplicada às compras realizadas desde o sábado (27/7). As empresas alegaram que a antecipação da cobrança se deve ao intervalo entre a data de compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR), que passa a ser emitida a partir de hoje.
Como a Taxa Afeta as Compras Até US$ 50
Para produtos com valor até US$ 50, o imposto de importação de 20% será aplicado sobre o valor do produto e do frete. Além disso, haverá a incidência do ICMS de 17% sobre o valor total final. Por exemplo, uma compra de US$ 50 terá uma taxa de importação de US$ 10, totalizando US$ 60. Sobre esse valor, será aplicado o ICMS de 17%, resultando em um custo final de US$ 70,20. Convertido para reais com a cotação atual de R$ 5,67, o valor total será de aproximadamente R$ 397,12.
Como a Taxa Afeta Compras Acima de US$ 50
Para compras acima de US$ 50, a alíquota de 60% ainda se aplica, com um desconto de US$ 20 no imposto. Além disso, o ICMS de 17% será cobrado sobre o valor final. Por exemplo, para uma compra de US$ 250, o imposto de importação será reduzido para US$ 40 (60% menos US$ 20). Com a adição do ICMS, o valor final será de US$ 339,30. Convertido para reais, isso representa cerca de R$ 1.922,30 com a cotação atual.